Despacho  nº 26436/SG-ANM/ANM/2024

Processo: 48051.002203/2019-80

Interessado(s): Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, Superintendência de Fiscalização

Destinatário(s): Superintendência de Fiscalização

Senhora Superintendente de Fiscalização,

Publicada a PORTARIA ANM Nº 1559/2024 no BIE de hoje (22) (11532352), restituímos o presente em continuidade aos trâmites.

Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2024.

(documento assinado eletronicamente)

Felipe Barbi Chaves

Secretário-Geral

Documento assinado eletronicamente por Felipe Barbi Chaves, Secretário-Geral da Diretoria Colegiada, em 22/02/2024, às 12:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 11532534 e o código CRC 39A8E827.